Uma turista de Florianópolis (SC) foi multada em R$ 10 mil após tocar em uma tartaruga-marinha da espécie Chelonia mydas durante um mergulho em Fernando de Noronha (PE).
O caso ganhou repercussão depois que a própria mulher publicou, nas redes sociais, um vídeo em que aparece acariciando o animal ao lado dos filhos, no dia 26 de setembro.
De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o auto de infração foi emitido em 3 de outubro pelo Núcleo de Gestão Integrada de Noronha e divulgado nesta quarta-feira (15).
A ação é proibida pelo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do arquipélago, que impede qualquer tipo de interação direta com a fauna silvestre.
A coordenadora da Área Temática de Proteção do ICMBio, Edineia Correia, explicou que o contato físico com animais marinhos pode causar estresse, ferimentos e alterar o comportamento natural da espécie.
“Esses animais devem ser observados à distância. Tocar, alimentar ou interagir prejudica o equilíbrio ecológico”, alertou.
O ICMBio destacou que a fiscalização é constante e que as punições seguem o artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que estabelece multas entre R$ 500 e R$ 10 mil, variando conforme a gravidade e a renda do infrator.
No início de outubro, outro caso semelhante foi registrado: um empresário local foi multado em R$ 6.240 por entrar com uma embarcação no Parque Nacional Marinho sem autorização.
Somente neste mês, as autuações em Fernando de Noronha já ultrapassam R$ 70 mil.
Os infratores têm prazo de 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ao ICMBio.
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