A 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente, nesta terça-feira (23), a denúncia contra o influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente.
Ambos se tornaram réus por produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
A decisão determinou o desmembramento do processo, de modo que outros três crimes relacionados à exploração sexual atribuídos ao casal sejam analisados pela Vara Criminal do município.
Além desse processo, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou os dois por tráfico de pessoas, favorecimento da prostituição e exploração de vulneráveis.
No mesmo dia, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Hytalo e Israel.
O relator, desembargador João Benedito, destacou que o casal permaneceu em São Paulo durante as investigações, em período considerado “problemático” por coincidir com buscas e apreensões na residência de Hytalo.
Para o magistrado, a medida é necessária para garantir a produção de provas em audiência.
A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Carlos Beltrão e Joás de Brito, resultando em votação unânime pela manutenção da prisão.
O casal está detido preventivamente desde 28 de agosto no Presídio do Róger, em João Pessoa, após ser preso em São Paulo no dia 15 do mesmo mês.
A defesa alega que a prisão preventiva se baseia em matérias jornalísticas, sem provas consistentes ou risco de fuga.
Argumenta ainda que os dois têm residência fixa, são réus primários e não possuem antecedentes criminais.
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