Um levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revelou que pelo menos 18.383 estudantes beneficiados pelos programas Universidade Gratuita e Fumdesc estão matriculados com indícios de irregularidades. O valor em risco pode chegar a R$ 324 milhões.
A apuração, apresentada nesta quarta-feira (11) pelo conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, identificou:
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4.430 casos de renda incompatível com os critérios dos programas;
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15.281 divergências no patrimônio declarado;
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1.699 vínculos empregatícios não comprovados;
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335 casos de estudantes que não nasceram ou não residem em Santa Catarina.
Entre os exemplos mais graves, há estudantes que declararam patrimônio zero, mas que, segundo o TCE, possuem imóveis avaliados em até R$ 48 milhões. Também foram identificados alunos pertencentes a famílias com carros de luxo, empresas com capital social milionário, imóveis de alto valor e embarcações de lazer.
Apesar da gravidade, o relator reforçou que não se trata de uma crítica ao programa, mas sim de um alerta para aprimorar os critérios de seleção e fortalecer os mecanismos de controle, a fim de evitar injustiças e fraudes.
O TCE também destacou que as falhas não se restringem aos estudantes, apontando responsabilidades das instituições de ensino e do próprio Estado na concessão e fiscalização das bolsas.
Os casos mais graves serão encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para investigação e possíveis responsabilizações.
