A população de São José já conta com uma nova ferramenta de inclusão e apoio.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou a Lei nº 6.523/2025, que institui o Portal TEA – uma plataforma digital criada para promover, acompanhar e fortalecer os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município.
O ambiente online já está disponível e tem como objetivo centralizar informações, facilitar o acesso aos serviços públicos e aprimorar as políticas inclusivas oferecidas pela Prefeitura.
O Portal TEA reunirá dados sobre serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e lazer, além de disponibilizar legislação vigente e orientações específicas para famílias e responsáveis.
A plataforma também contará com um canal direto de atendimento, onde poderão ser enviadas dúvidas, reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas à rede de atendimento municipal.
Um dos destaques da ferramenta é o formulário para cadastro voluntário de pessoas com TEA.
As informações fornecidas auxiliarão o município a planejar ações mais assertivas e personalizadas. Todo o tratamento de dados seguirá rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo segurança e sigilo.
O desenvolvimento do portal foi realizado pela equipe de Comunicação da Prefeitura e a manutenção do portal será conduzido pelo Poder Executivo Municipal, com possibilidade de parcerias com instituições especializadas, organizações e entidades da sociedade civil.
Fonte Original | Saúde Notícias – Prefeitura Municipal De São José
