Uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina desmantelou, nesta quinta-feira (24), uma rede organizada de distribuição de produtos falsificados que atuava em larga escala no estado.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC) e resultou na apreensão de cerca de 19 mil itens piratas — entre roupas e perfumes — avaliados em mais de R$ 1,5 milhão.
As investigações identificaram que um centro de distribuição atacadista localizado em Brusque operava como ponto central de envio dos produtos contrafeitos para diversos municípios catarinenses.
Durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, os agentes encontraram mercadorias ilegais armazenadas em um galpão e também apreenderam equipamentos eletrônicos que devem ajudar na continuidade das apurações.
A operação teve apoio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), da Fazenda Estadual e da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque.
Informações da Receita Estadual indicam que a empresa investigada teria movimentado mais de R$ 13 milhões em vendas sem emissão de notas fiscais ao longo dos últimos anos.
A comercialização de produtos piratas vai além do prejuízo às marcas: compromete a segurança dos consumidores, fomenta a sonegação fiscal, a concorrência desleal e enfraquece a economia formal.
De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, o impacto anual da pirataria no Brasil ultrapassa os R$ 500 bilhões.
Os envolvidos poderão responder por crimes contra a propriedade intelectual, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, cujas penas podem variar de dois a cinco anos de reclusão, além de sanções pecuniárias.
