Uma mulher foi indiciada pela Polícia Civil de Santa Catarina pelos crimes de racismo e xenofobia após realizar ataques discriminatórios em redes sociais. O caso foi investigado pela Delegacia de Polícia de Itapema, no Litoral Norte do estado, que concluiu o inquérito e encaminhou o procedimento à Justiça.
De acordo com a investigação, o caso começou após a vítima relatar que recebeu ofensas de cunho xenofóbico e gordofóbico em uma rede social. As mensagens teriam surgido a partir de um comentário feito pela investigada em uma publicação que tratava sobre um furto.
Segundo os autos do inquérito, ao comentar o caso, a mulher afirmou que o suposto autor do crime “deveria ser do Norte ou Nordeste”. A manifestação gerou questionamentos de outros usuários e, posteriormente, a investigada teria passado a enviar mensagens privadas direcionadas à vítima com novas ofensas pessoais e ataques relacionados à origem geográfica.
Durante o interrogatório, a suspeita afirmou que os comentários teriam sido feitos em tom de “brincadeira”. No entanto, conforme a autoridade policial responsável pelo caso, ela voltou a expressar posicionamentos considerados preconceituosos em relação a migrantes de outras regiões do país.
Com base nas provas reunidas ao longo da investigação e nos relatórios anexados ao procedimento, o delegado responsável decidiu indiciar a mulher pelo crime previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/1989. O dispositivo trata da prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
Em nota, a Polícia Civil reforçou que crimes de ódio e manifestações discriminatórias praticadas no ambiente virtual também são passíveis de investigação. O órgão destacou ainda que autores desse tipo de conduta podem ser identificados e responsabilizados conforme a legislação brasileira.
