A Justiça Eleitoral da Comarca de Itapema determinou a cassação dos mandatos do prefeito Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, conhecido como Xepa, e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari, por prática de abuso de poder econômico, político e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2024.
A decisão foi assinada eletronicamente pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação Renovar para Avançar, encabeçada por Clóvis José da Rocha Júnior, principal adversário nas eleições municipais.
Segundo o magistrado, ficou comprovado nos autos que o prefeito utilizou a Associação Beneficente Amigos do Morretes, da qual é um dos articuladores, como apoio informal à sua campanha eleitoral. “A distribuição de benesses com sua presença direta, em ano eleitoral, desequilibrou a isonomia da disputa e comprometeu a normalidade das eleições”, afirmou o juiz na sentença.
Com a decisão, Xepa e Eurico perderam seus diplomas eleitorais obtidos em 2024. Além disso, o prefeito foi declarado inelegível por oito anos, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, que trata da apuração de abuso de poder político, econômico ou uso indevido de comunicação social em benefício de candidaturas.
Direito de defesa
A defesa de Xepa ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Em nota, o prefeito declarou que recebeu a notícia pela imprensa e que considera a decisão um equívoco:
“Tomei conhecimento pela imprensa de uma decisão em primeira instância que questiona um trabalho voluntário que realizo há mais de dez anos, um projeto social que não tem, e nunca teve, qualquer vínculo com o poder público ou uso de recursos da Prefeitura. Esse mesmo caso já foi analisado pelo Ministério Público, que se manifestou de forma clara pelo indeferimento da ação.”
“Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer”, completou o prefeito.
Enquanto aguarda os desdobramentos judiciais, o prefeito afirmou que segue “de cabeça erguida” e comprometido com a cidade de Itapema.
