O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve divulgar nesta quarta-feira (11) um relatório que aponta indícios de irregularidades no programa Universidade Gratuita, principal iniciativa educacional do governo de Jorginho Mello (PL). A investigação revela possíveis fraudes na concessão de bolsas integrais destinadas a estudantes de baixa renda.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o documento trará o caso de uma estudante beneficiada com bolsa integral no curso de Medicina da Univali.
Ela seria filha de um prefeito filiado ao PL e teria declarado renda compatível com os critérios socioeconômicos do programa. No entanto, o relatório levanta suspeitas de falsidade nas informações prestadas.
Além disso, o TCE identificou a concessão de bolsas a estudantes com indícios de alto poder aquisitivo. Entre os apontamentos estão registros de veículos de luxo, participação em empresas e vínculos familiares com cargos públicos.
Em contrapartida, alunos de baixa renda relatam dificuldade de acesso ao programa, descredenciamento de instituições, falta de bolsas disponíveis e concentração das vagas em cursos de alto custo, como Medicina. Em um dos casos mais extremos, de 360 inscritos, apenas 14 teriam sido contemplados.
Diante da repercussão, o governador Jorginho Mello deve convocar uma coletiva de imprensa para se posicionar sobre o caso. A equipe de comunicação do governo foi mobilizada para a produção de um vídeo institucional, e a Secretaria de Estado da Educação recebeu a orientação de abrir investigações internas. O governo também estuda alterações nos critérios do programa. Há informações, ainda não confirmadas oficialmente, de que o próprio governador poderá formalizar uma representação policial sobre o caso.
O relatório do TCE deverá recomendar o cancelamento das bolsas concedidas de forma irregular, a abertura de processos administrativos e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos. O espaço segue aberto para manifestações das partes citadas.
