Um caso investigado desde 2021 ganhou novos desdobramentos nesta sexta-feira (27), com a prisão de um homem de 54 anos no município de Coronel Freitas, no Oeste de Santa Catarina. Ele é acusado de estuprar e engravidar a própria filha, à época com 12 anos de idade. A prisão foi decretada após a confirmação da paternidade por exame de DNA, resultado que contradiz os relatos iniciais apresentados pela família.
Entenda o caso
O episódio veio à tona quando familiares do homem, que residem em Florianópolis, acolheram a adolescente grávida e registraram um boletim de ocorrência. Na ocasião, foi relatado às autoridades que um “desconhecido” teria invadido a casa da família no Oeste catarinense e abusado sexualmente da menor. A mesma versão foi apresentada em depoimentos formais pela vítima, pelo pai e por outras testemunhas próximas.
Com apenas duas semanas de gestação, a adolescente foi submetida ao procedimento legal de interrupção da gravidez. O feto foi então preservado para fins de análise genética — um recurso importante para apurar a autoria do crime, mesmo diante do silêncio da vítima e da tentativa de ocultar o agressor.
Avanço da investigação
Em 2024, a Polícia Civil intensificou as diligências e coletou material genético de diversos suspeitos, incluindo o próprio pai da jovem. O resultado do exame, divulgado na última quarta-feira (25), confirmou que ele era o pai biológico do feto, comprovando o crime de estupro de vulnerável.
Diante das evidências e do fato de que o homem ainda residia com a filha — hoje com 17 anos — a polícia solicitou a prisão preventiva do suspeito, que foi autorizada pela Justiça após parecer favorável do Ministério Público.
Ele foi encaminhado ao sistema prisional de Chapecó, onde permanece à disposição das autoridades. O inquérito deve ser finalizado nos próximos dias.
Aspectos legais e sociais
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são considerados crimes hediondos pela legislação brasileira. O estupro de vulnerável ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos, independentemente de consentimento, e prevê pena de até 20 anos de prisão. O armazenamento de provas genéticas, como o material fetal, é uma ferramenta essencial no combate a esse tipo de crime, principalmente em situações de silêncio ou omissão da vítima.
Especialistas destacam a importância da denúncia e da escuta qualificada, reforçando que escolas, serviços de saúde, vizinhos e familiares devem estar atentos a sinais de abuso. O canal Disque 100 é um dos meios para relatar anonimamente situações de violência contra menores.
