A autorização foi oficializada por meio de ofício encaminhado ao prefeito de Navegantes, Liba Fronza.
A decisão reconhece que o município cumpre os critérios legais e fiscais exigidos para a contratação, além de garantir o aval da União.
Segundo o prefeito, o túnel será um divisor de águas para a mobilidade e o desenvolvimento regional:
“Esse projeto, que muitos consideravam impossível, está cada vez mais próximo de se tornar realidade”, afirmou Fronza.
Parte de um projeto regional
O financiamento autorizado representa 13,5% de um pacote maior, de US$ 90 milhões, solicitado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI (CIM-AMFRI), que inclui ainda os municípios de Itajaí e Balneário Camboriú.
A contrapartida local prevista para Navegantes é de US$ 4,06 milhões.
O repasse dos recursos será feito de forma escalonada entre 2025 e 2031.
O contrato tem prazo total de 264 meses (22 anos), com 90 meses de carência e 174 meses para pagamento, em parcelas semestrais.
Os juros seguirão a taxa internacional SOFR, com acréscimo do spread do BIRD.
Apesar da autorização técnica, a liberação definitiva do crédito depende ainda do aval do Senado Federal e da publicação de despacho favorável do Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União.
Sobre o túnel submerso
A estrutura deve ser construída a 29 metros de profundidade no canal do Rio Itajaí-Açu, permitindo a navegação de embarcações para os portos da região.
O túnel terá três faixas de rolamento em cada sentido, sendo uma dedicada ao transporte coletivo.
Também haverá espaço para ciclovia e calçada para pedestres.
A obra é considerada estratégica para integrar melhor os sistemas de transporte da região da AMFRI, estimular o desenvolvimento econômico e proporcionar mais qualidade de vida à população.
