O combate à sonegação de impostos mobilizou auditores fiscais da Receita Estadual em duas operações deflagradas esta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC).
Na última terça-feira, 15, os trabalhos tiveram como alvo uma empresa do ramo da construção civil em Tubarão, no Sul do Estado.
O estabelecimento entrou na mira da investigação por indícios da comercialização de mercadorias com documentos fiscais subfaturados ou até mesmo sem a emissão de nota fiscal, o que configura a tentativa de suprimir o pagamento de tributos aos cofres públicos.
A omissão de receita pode totalizar R$ 36 milhões, conforme estimativa preliminar do Fisco catarinense.
Já na última quarta-feira, 16, a fiscalização se concentrou em uma empresa do setor de plásticos de Itajaí.
A suspeita é de que o negócio fazia a utilização indevida de créditos fiscais com notas emitidas pelas chamadas empresas “noteiras”, criadas exclusivamente para a emissão fraudulenta de documentos fiscais, sem a efetiva circulação de mercadorias.
Nesse caso, a estimativa é de aproximadamente R$ 19 milhões utilizados em créditos indevidos.
Nas duas operações, foram realizadas atividades de busca e apreensão administrativa de documentos físicos e digitais nos estabelecimentos.
O material recolhido será analisado em auditorias do Fisco, que vão permitir o avanço das investigações e o levantamento exato do montante sonegado, bem como a notificação dos envolvidos.
As operações reforçam o compromisso do Governo do Estado com a justiça fiscal e a concorrência leal no setor produtivo catarinense.
