O processo de remoção é destinado aos servidores efetivos do Quadro do Magistério Público Estadual. A Secretaria também definiu o cronograma das próximas chamadas dos concursos de ingresso de 2024 e 2026 e de ACT de 2027 – Foto: Roberto Zacarias/SecomGOVSC
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) abre, nesta quinta-feira, 5, as inscrições para o Concurso de Remoção 2026, para a movimentação de servidores efetivos do Quadro do Magistério Público Estadual. O prazo para participar termina na sexta-feira, 6 de novembro.
O concurso é destinado aos ocupantes dos cargos de Professor, Assistente de Educação, Assistente Técnico-Pedagógico e Especialista em Assuntos Educacionais (Administrador Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar). Para participar, o servidor deverá estar lotado e em atuação em uma unidade escolar da rede estadual e ter completado, no mínimo, 12 meses de exercício no cargo na unidade de lotação atual, até o período de inscrição.
A inscrição deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário que será disponibilizado no Portal da SED, que deverá ser encaminhado à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de lotação do servidor. O envio pode ser feito por processo autuado na unidade escolar e tramitado pelo Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe) ou mediante entrega presencial no setor de Gestão de Pessoas da respectiva CRE.
Junto ao formulário, o candidato deverá anexar cópias do documento de identidade, CPF, última folha de pagamento, comprovante de lotação em unidade escolar e diploma que comprove a habilitação.
Cada servidor poderá indicar até duas unidades escolares, em ordem de preferência. No caso dos professores, também será possível optar por vagas compostas por até três disciplinas de sua habilitação em cada unidade escolhida.
Cronograma
O processo terá etapas concentradas ao longo do mês de novembro, conforme o calendário estabelecido no edital:
5 e 6 de novembro: período de inscrições;
9 de novembro: prazo para solicitar o cancelamento total ou parcial da inscrição, impreterivelmente até as 18h;
12 de novembro: publicação da listagem preliminar de classificação no Portal da SED, após as 19h;
13 de novembro: período para solicitação de recursos, das 12h às 19h;
16 de novembro: publicação da listagem final de classificados no Portal da SED;
17 de novembro: publicação do resultado no Diário Oficial do Estado;
3 de fevereiro de 2027: apresentação do servidor na unidade escolar para a qual foi removido.
A remoção para a nova unidade escolar ocorrerá a partir de 1º de fevereiro de 2027. Cada servidor contemplado terá direito à lotação em apenas uma unidade escolar e deverá se apresentar no local em 3 de fevereiro de 2027.
Os servidores devem consultar o edital completo, o quadro de vagas disponíveis e as demais orientações no Portal da Secretaria de Estado da Educação.
Próximas chamadas dos concursos de 2024 e 2026 e ACT 2027
A Secretaria de Estado da Educação também definiu o cronograma das próximas chamadas dos concursos públicos de 2024 e 2026, além do processo de escolha de vagas para os professores admitidos em caráter temporário (ACT) em 2027.
Para os candidatos aprovados no Concurso Público de 2024, o edital de escolha de vagas será publicado em 27 de novembro. A escolha poderá ser realizada das 8h do dia 30 de novembro até as 23h59min de 2 de dezembro. O resultado será divulgado no Portal da SED em 4 de dezembro, enquanto o ato de nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de janeiro de 2027. A apresentação dos servidores nas unidades escolares está prevista para 3 de fevereiro de 2027.
Já para o Concurso Público de 2026, o edital será publicado em 18 de dezembro. Os candidatos poderão escolher as vagas das 8h do dia 11 de janeiro de 2027 até as 23h59min de 13 de janeiro. O resultado estará disponível no Portal da SED em 15 de janeiro, e o ato de nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de janeiro. A apresentação nas unidades escolares ocorrerá em 17 de fevereiro de 2027.
No caso dos professores admitidos em caráter temporário (ACT) para 2027, o edital será publicado em 18 de dezembro. O cadastramento das vagas ocorrerá de 18 a 22 de janeiro de 2027. A escolha poderá ser feita das 8h do dia 25 de janeiro até as 23h59min de 27 de janeiro. O resultado será divulgado no Portal da SED em 29 de janeiro, com apresentação dos profissionais nas unidades escolares prevista para 3 de fevereiro de 2027.
