Fotos: Jonatã Rocha/Secom GOVSC
As obras do Programa Casa Catarina avançam no Oeste, com unidades praticamente prontas para serem inauguradas em breve. Em cidades como Iraceminha, Caibi, Nova Erechim e Passos Maia, as residências já estão quase concluídas. Em roteiro pela região Oeste, a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, visitou obras do Programa, que tem um investimento previsto de R$ 654 milhões.
O governador Jorginho Mello destaca que o programa vai mudar a vida de muitas famílias. “O Casa Catarina é dinheiro do Governo do Estado para construir milhares de moradias em todas as regiões. É o sonho de todo pai, de toda mãe: um teto para morar com a sua família. E é isso que estamos construindo para os catarinenses mais carentes. É mais do que tijolo e cimento, é carinho e respeito”, afirmou.
Nas visitas a secretária destacou a qualidade das obras. “Fiquei muito satisfeita em ver a qualidade das obras. São casas modernas, com quase 60 metros quadrados, banheiros adaptados para pessoas com deficiência e que estão ficando muito bonitas. Tenho certeza que as famílias que irão recebê-las também ficarão muito felizes”, disse.
Até agora o programa já teve a adesão de 242 municípios, ou seja, 82% das cidades catarinenses. A meta do Governo é garantir que todos os municípios sejam contemplados e os recursos para adesão estão assegurados, permitindo que as cidades que ainda não aderiram possam participar a qualquer momento. Para isso, basta manifestar interesse por meio do envio de ofício à Secretaria. “Muitos municípios ainda estão fazendo a adesão como foi o caso de Xaxim, aqui no Oeste, que aderiu recentemente e assinamos o convênio do programa nesta semana”, completa Adeliana.
Na primeira etapa do programa, está prevista a construção de mais de 5 mil casas distribuídas por todo o estado. O modelo adotado é considerado inovador, com repasse de recursos por meio de convênio simplificado, garantindo mais agilidade aos processos. Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais. Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; cidades com população entre 10.001 e 20 mil habitantes têm direito a 20 unidades; aquelas entre 20.001 e 50 mil habitantes recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades.
