Escola e mãe de adolescente são condenadas após aluno ser esfaqueado em colégio de Itapoá
Um ataque ocorrido dentro de uma escola particular de Itapoá terminou na Justiça com a condenação da instituição de ensino e da mãe de uma adolescente envolvida no caso. A decisão foi proferida pela 1ª Vara da comarca do município e apontou falhas na segurança escolar após um estudante ser esfaqueado dentro do colégio, em março de 2024.
O caso aconteceu durante o recreio. Segundo o processo, o aluno foi atingido por golpes de faca desferidos por uma colega da escola, sofrendo ferimentos graves no tórax, nas costas e no cotovelo. Ele precisou ser socorrido às pressas e passou por cirurgia.
Na ação judicial, a vítima pediu indenização contra a adolescente, a mãe dela, o padrasto e também contra a escola.
Defesa alegou legítima defesa
A defesa da jovem sustentou que ela teria agido em legítima defesa e afirmou que havia um histórico de conflitos entre os estudantes. Já a escola argumentou que o episódio foi isolado e impossível de prever.
Durante o processo, testemunhas afirmaram que a instituição não possuía detector de metais nem protocolos permanentes de segurança na época do ataque. Também foram relatados desentendimentos anteriores entre os alunos envolvidos.
Um professor ouvido pela Justiça relatou que encontrou o estudante gravemente ferido e com forte hemorragia, realizando os primeiros socorros até a chegada do resgate.
Falha na segurança escolar
Na sentença, a magistrada concluiu que a escola falhou ao não adotar medidas preventivas capazes de evitar a violência dentro da instituição.
A decisão destacou ainda que o estudante vítima do ataque possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, condição que, segundo a juíza, exigia atenção e proteção reforçadas devido à maior vulnerabilidade emocional.
A tese de legítima defesa foi rejeitada. A Justiça também reconheceu a responsabilidade civil da mãe da adolescente pelos atos praticados pela filha menor de idade. O padrasto, por outro lado, foi absolvido.
Indenizações
Com a decisão, a escola e a mãe da adolescente foram condenadas ao pagamento de:
- R$ 20 mil por danos morais;
- R$ 8 mil por danos estéticos;
- indenização por danos materiais.
O pedido de pensão vitalícia foi negado por falta de comprovação de incapacidade permanente da vítima.
O processo tramita em segredo de justiça e ainda cabe recurso da decisão.
