A proposta que garante o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para mulheres vítimas de violência doméstica ou
sob risco de feminicídio avançou mais uma etapa importante na Assembleia
Legislativa. De autoria do deputado Alex Brasil (PL), o projeto foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e esta
semana na Comissão de Finanças.
Agora, a matéria segue para análise na Comissão de Segurança Pública e,
posteriormente, para votação em plenário. O projeto prevê a distribuição gratuita do dispositivo de defesa pessoal para mulheres que possuam medida protetiva deferida pela Justiça, além de ações complementares como orientação, capacitação e treinamento para o uso responsável do equipamento.
Segundo o deputado Alex Brasil, a iniciativa nasceu de um caso que gerou forte
comoção em Santa Catarina: a morte da estudante Catarina, ocorrida durante uma
trilha na Praia do Matadeiro, em Florianópolis.
“Esse projeto tem um significado muito forte. Ele nasce de uma dor real. A morte da
Catarina não pode ser apenas mais um número. Precisamos transformar essa
tragédia em ação concreta para proteger outras mulheres. No mês da mulher, ver
esse avanço é motivo de esperança. Por mim, toda mulher teria acesso a um
instrumento de defesa como esse ou até mesmo uma arma de fogo”, destacou o
parlamentar.
A proposta também estabelece critérios para a concessão do spray, priorizando
mulheres de baixa renda e garantindo que a distribuição seja acompanhada por
órgãos de segurança pública, com registro e orientação adequada.
Para o deputado, o objetivo é claro: ampliar a proteção, prevenir a violência e dar
mais autonomia para que mulheres possam se defender em situações de risco.
Com a tramitação avançando, a expectativa é que o projeto seja aprovado nas
próximas etapas e se torne uma política pública efetiva de proteção às mulheres em
Santa Catarina
