A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta terça-feira, 2, de uma Mesa de Consensualismo sobre a assistência judiciária gratuita em Santa Catarina no Tribunal de Contas (TCE/SC).
O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, foi designado como um dos representantes do gabinete do Governador do Estado, Jorginho Mello, para compor a mesa e participou da reunião acompanhado dos procuradores do Estado Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro, membro do Núcleo de Apoio ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado (NAG), e Gustavo Stollmeier Matiola, consultor jurídico da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
O evento serve para promover o diálogo e buscar soluções conjuntas entre diversos órgãos para melhorar o serviço e o modelo de assistência judiciária gratuita.
O modelo atual é composto pela Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) e pela Defensoria Dativa (OAB/SC), no qual os advogados são nomeados pelo Poder Judiciário.
Para o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, a participação da PGE/SC nesta articulação é resultado do compromisso da instituição pela busca por soluções que beneficiem a população mais vulnerável de Santa Catarina.
“Esta iniciativa do TCE/SC é importante pois permite ao governo reafirmar o compromisso do governador Jorginho Mello com a prestação da assistência judiciária prestada pelo Estado em favor dos seus cidadãos”, afirmou o chefe da PGE na reunião.
A mesa, que conta com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), da DPE/SC e da seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), terá 90 dias para concluir seus trabalhos e propor soluções pactuadas.
A PGE/SC, como órgão de advocacia do Estado, desempenha um papel fundamental nesse processo, contribuindo com sua expertise técnica e jurídica para fortalecer a governança pública e garantir a prestação de serviços de qualidade à sociedade.
